LOTE 005 - Cobertura indentificada como "Apto 400" no 4º pavimento, composta por 01 quarto, cozinha, sala e banheiro, com área privativa de 51,95 m², do Edifício Emilda situado na Rua Esperanto, nº 83, Bairro Quilombo, São Sebastião do Caí/RS. Registrado sob matrícula 22.130
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Cobertura indentificada como "Apto 400" no 4º pavimento, composta por 01 quarto, cozinha, sala e banheiro, com área privativa de 51,95 m², do Edifício Emilda situado na Rua Esperanto, nº 83, Bairro Quilombo, São Sebastião do Caí/RS. Registrado sob matrícula 22.130

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Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
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A descrição dos lotes é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do lote.

IMÓVEL: COBERTURA-do EDIFÍCIO EMILDA- Situado nesta cidade, na rua Esperanto(antiga estrada Júlio de Castilhos) localizado no quarto pavimento , confrontando-se ao leste com área aberta; ao sul com circulação, escadaria e poço de luz, ao oeste com área aberta e poço de luz e ao norte com poço de luz e lote de Francisco Silveira de Paula, a cobertura e composta por lavabo e churrasqueira e salão de festas, com área real privativa de 51,95 m², área real total de 59,44m², e com fração ideal de 0,07892 nas coisas de uso comum e do terreno , no qual foi construído o prédio, com as seguintes medidas e confrontações: ao Leste, numa extensão de 14,00m com a rua Esperanto; ao Oeste, numa extensão de 10,00m com terreno de Pedro Mello; ao Sul, numa extensão de 30,00m com terras de Avelino Ademar Weber e ao Norte, numa extensão de 22,00m com terreno de Eldir Rodrigues de Oliveira. Avaliação realizada em 16/05/2025. Registrado sob matrícula nº 22.130 do Livro Nº 2 - Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis Comarca de São Sebastião do Caí - RS.

OBSERVAÇÕES

O QUE SE VERIFICA NA UNIDADE É QUE INICIALMENTE TERIA SIDO CONSTRUÍDA PARA ÁREA DE LAZER DO PRÉDIO MAS QUE POSTERIORMENTE FOI DESIGNADA PARA APARTAMENTO DE MORADIA, SENDO RODEADO POR UMA ÁREA COMUM DE TERRAÇO PERTENCENTE AO EDIFÍCIO, CONFORME CONSTA NA CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

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PROCESSO

0020344-60.2025.5.04.0334

VARA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ / SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

JUIZ

RAFAEL MOREIRA DE ABREU

PARTE EXEQUENTE

  • EDSON PINHEIRO MACARANDUBA

PARTE EXECUTADA

  • VOLMICIR TADEU DA SILVA

AÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

LEILÃO

LEILÕES DE IMÓVEIS

DATA

TER - 26/08/2025 - 10h00min

TIPO DE LEILÃO

ONLINE

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